Termos de Uso — Pocket Studio

Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo Pocket Studio, desenvolvido e operado pela RONALD FERREIRA DOS SANTOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (Rero Sistemas), CNPJ 36.501.902/0001-59, com sede em Rua Eugênio de Medeiros, 242, Conjunto 31 — Pinheiros, São Paulo/SP — CEP 05425-900. Estes termos são específicos do app Pocket Studio — para os termos gerais do site institucional, veja os Termos de Uso da Rero Sistemas.

1. O que é o Pocket Studio

O Pocket Studio é um aplicativo de agenda, cadastro de clientes, controle financeiro e integração com WhatsApp, voltado para profissionais autônomos de beleza e estética organizarem o próprio negócio.

2. Conta e assinatura

O acesso ao Pocket Studio é feito por conta própria, criada dentro do app. Funcionalidades completas podem exigir uma assinatura paga, processada diretamente pela App Store (Apple) ou Google Play, conforme a loja usada para instalar o app — a Rero Sistemas não recebe nem armazena dados do seu cartão de pagamento.

Renovação, cancelamento e reembolso de assinaturas seguem as regras da loja de aplicativos usada (App Store ou Google Play), e devem ser gerenciados diretamente lá.

3. Seus dados e os dados dos seus clientes

Ao cadastrar clientes, agendamentos e informações financeiras no Pocket Studio, você é responsável por:

• Garantir que as informações cadastradas são verdadeiras;
• Ter base legal e, quando aplicável, consentimento dos seus clientes para armazenar os dados pessoais deles no app, já que você é o controlador desses dados perante a LGPD (ver nossa Política de Privacidade do Pocket Studio);
• Manter a segurança do seu próprio dispositivo e conta.

4. Uso permitido

O Pocket Studio deve ser usado apenas para os fins a que se destina — gestão de agenda, clientes e financeiro de um negócio autônomo de beleza/estética. Não é permitido usar o app para armazenar dados de terceiros sem base legal, tentar acessar dados de outras contas, ou fazer engenharia reversa do aplicativo.

5. Funcionamento offline e sincronização

O app funciona offline para a maior parte das funcionalidades — os dados ficam salvos no próprio dispositivo. A sincronização entre dispositivos e o backup na nuvem exigem conexão com a internet. Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços de sincronização.

6. Propriedade intelectual

O aplicativo Pocket Studio, sua marca, design e código são de propriedade da RONALD FERREIRA DOS SANTOS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Você não adquire nenhum direito sobre o software além do uso licenciado por meio da assinatura.

7. Limitação de responsabilidade

O Pocket Studio é uma ferramenta de apoio à gestão do seu negócio — decisões comerciais, fiscais ou financeiras tomadas com base nos dados do app são de sua responsabilidade. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso indevido do app ou de indisponibilidade temporária dos serviços de terceiros dos quais o app depende (loja de aplicativos, Firebase).

8. Alterações e descontinuação

Podemos atualizar funcionalidades do app ao longo do tempo. Caso decidamos descontinuar o Pocket Studio, faremos um aviso prévio razoável dentro do próprio app ou pelos canais de contato cadastrados.

9. Cancelamento

Você pode parar de usar o app e cancelar a assinatura a qualquer momento, diretamente pela loja de aplicativos. Para solicitar a exclusão da sua conta e dados, entre em contato pelo WhatsApp (11) 93401-0658.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, com foro eleito na comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas pelo WhatsApp (11) 93401-0658 ou pelo formulário de contato.